Termos de serviço
VISÃO GERAL
Estes Termos de Serviço foram atualizados pela última vez em 04/03/2026. Todas as alterações são publicadas aqui e é da responsabilidade do utilizador consultá-las regularmente.
Este website é operado pela Moto Pro Works. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Moto Pro Works. A Moto Pro Works disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços, sob a condição de aceitação de todos os termos, condições e políticas aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra, estás a utilizar o nosso “Serviço” e a aceitar estes termos (“Termos de Serviço”).
Por favor, lê estes termos com atenção antes de utilizares o website. Se não concordares com todos os termos, não deves utilizar os nossos serviços.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas estarão também sujeitas a estes termos. Reservamo-nos o direito de os atualizar a qualquer momento. A utilização contínua do site implica a aceitação das alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de comércio eletrónico.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitares estes termos, confirmas que és maior de idade.
Não podes utilizar os nossos produtos para fins ilegais.
Não deves transmitir vírus ou código malicioso.
O incumprimento pode resultar na suspensão imediata do serviço.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer momento.
O conteúdo (exceto dados de pagamento) pode ser transmitido sem encriptação.
Os dados de pagamento são sempre encriptados.
Não podes copiar ou revender o serviço sem autorização.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO
Não garantimos que a informação seja completa ou atualizada.
A utilização do site é por tua conta e risco.
Podemos alterar conteúdos sem aviso prévio.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços podem ser alterados sem aviso.
Podemos modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento.
Não somos responsáveis por essas alterações.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.
As devoluções seguem a nossa Política de Reembolso.
Os kits gráficos MotoProWorks são produzidos por encomenda, de acordo com o modelo da moto, design e opções selecionadas. Por isso, o direito de livre resolução não se aplica após o início da produção, conforme a Diretiva 2011/83/UE, artigo 16(c).
As encomendas podem ser canceladas antes do início da produção. Após esse momento, não podem ser alteradas nem reembolsadas.
Fazemos todos os esforços para apresentar as cores com precisão, mas não garantimos uma reprodução exata em todos os ecrãs.
SECÇÃO 6 – INFORMAÇÃO DE ENCOMENDA E CONTA
Podemos recusar ou limitar encomendas.
Deves fornecer informação correta e atualizada.
Consulta a nossa Política de Reembolso para mais detalhes.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sem controlo direto.
A utilização é por tua conta e risco.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Não somos responsáveis por conteúdos ou serviços de terceiros.
SECÇÃO 9 – CONTEÚDO DO UTILIZADOR
O conteúdo enviado pode ser utilizado livremente por nós.
És responsável pelo teu conteúdo.
SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
Tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
Podemos corrigir erros e atualizar informação a qualquer momento.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida a utilização ilegal ou prejudicial do site.
O incumprimento pode resultar na suspensão do acesso.
SECÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A utilização do serviço é por tua conta e risco.
Não garantimos funcionamento sem erros.
A responsabilidade é limitada conforme a legislação aplicável.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concordas em indemnizar-nos por quaisquer reclamações de terceiros.
SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE
Se alguma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se válidas.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
Podemos terminar o serviço em caso de incumprimento.
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Estes termos constituem o acordo completo.
SECÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Aplica-se a legislação da Suécia e da União Europeia.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
As atualizações são publicadas nesta página.
A utilização contínua implica aceitação.
SECÇÃO 20 – CONTACTO
Tens questões? Contacta a nossa equipa de suporte.
POLÍTICA DE ENVIO
INFORMAÇÃO DE ENVIO
Quando a tua encomenda for enviada, receberás um email com tracking.
Prazo de entrega: 3–7 dias úteis.
Após envio, o transporte é da responsabilidade da transportadora.
Custos e serviços de envio
O envio gratuito pode aplicar-se a determinadas encomendas.
Os custos são calculados no checkout.
Levantamento
Levantamento gratuito disponível em Gotemburgo.
Alfândega e impostos
Podem aplicar-se custos adicionais consoante o país.
São da responsabilidade do cliente.
Reencaminhamento de encomendas
Não é permitido contornar restrições de licenciamento.
Aviso
Os autocolantes devem ser removidos com cuidado.
Desgaste e variações de cor são normais ao longo do tempo.
Pintura personalizada
Não nos responsabilizamos por danos em superfícies com pintura não original.
Política de descontos
Os descontos não são acumuláveis.
Segurança e conformidade
Os materiais cumprem normas da UE (REACH, GPSR, CLP).
Documentação disponível mediante pedido.
Reclamações
Os problemas devem ser reportados no prazo de 48 horas:
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